Termo de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o site Cardapiomio (https://cardapiomio.com) e seus serviços, você (“Usuário”) concorda em cumprir este Termo de Uso e todas as leis aplicáveis. Se não concordar com algum ponto, por favor, descontinue o uso.

2. Alterações no Termo

Reservamo-nos o direito de revisar ou alterar estes Termos a qualquer momento, a critério exclusivo da Cardapiomio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após publicação no site. É responsabilidade do Usuário revisar periodicamente.

3. Uso Permitido

Você se compromete a usar o site apenas para fins legais e conforme os Termos. Fica proibido:

• Modificar, copiar, distribuir, descompilar ou criar obras derivadas dos conteúdos ou softwares do site;
• Remover avisos de propriedade intelectual;
• Interferir na operação do site ou redes relacionadas;
• Inserir conteúdo ilegal, obsceno, ofensivo, difamatório, racista, discriminatório ou que infrinja direitos de terceiros.

4. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo, incluindo textos, imagens, códigos, marcas e logos do Cardapiomio, é de propriedade nossa ou de licenciadores. Concedemos ao Usuário uma licença limitada, não exclusiva e revogável para uso pessoal e não comercial. Qualquer violação fará cessar automaticamente essa licença.

5. Conteúdo do Usuário

Se o Usuário enviar conteúdos (textos, imagens, dados) no site, permanece com a propriedade, mas nos concede:

• Licença não exclusiva, mundial, gratuita, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, adaptar, publicar e distribuir esse conteúdo conforme a Política de Privacidade.
• Direito de manter e utilizar materiais previamente publicados, mesmo após exclusão pelo Usuário, na medida do necessário para cumprir obrigações legais ou manutenção de registros.

6. Isenção de Responsabilidade

O serviço é fornecido “no estado em que se encontra”.

• Não garantimos disponibilidade contínua, ausência de falhas ou que resultados ocorram conforme desejado;
• Não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site, mesmo que avisados previamente.

7. Links e Terceiros

O site pode conter links externos. Não garantimos qualquer conteúdo desses sites, nem assumimos responsabilidade por riscos associados ao acesso, uso ou confiabilidade de terceiros.

8. Suspensão e Rescisão

Nós podemos suspender ou encerrar seu acesso imediatamente:

• Se houver violação destes Termos;
• Quando assim for necessário para proteger a operação, outros Usuários ou sob ordem legal.

Em caso de rescisão, as cláusulas que por sua natureza devam sobreviver (como Propriedade Intelectual, Conteúdo de Usuário e Isenção de Responsabilidade) permanecerão válidas.

9. Disposições Gerais

• Separabilidade: Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor;
• Renúncia: A eventual tolerância a descumprimentos destes Termos não constitui renúncia;
• Força Maior: Não nos responsabilizamos por falhas decorrentes de caso fortuito ou força maior.